Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Decisão que entendeu que o "equivalente em dinheiro" previsto no artigo 904 do CPC deveria ser limitado ao valor do bem. Cabimento. Prisão civil. Impossibilidade.

Arresto não se confunde com penhora on-line

Financeira deve indenizar por danos morais

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Tutela antecipada em ação de reparção de danos

José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

A mancha de ketchup que custou prestígio

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Presidente do STJ concede liminar à Previ e Opportunity fica fora da BrasilTelecom

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica